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Política

"Berzoini: hoje, bonzinho; ontem, matador de velhinhos"

398 acessos - 1 comentários

Publicado em 12/12/2011 pelo(a) Wiki Repórter Jadir de Araujo, São Paulo - SP




O deputado federal Ricardo Berzoini, ao defender uma Emenda à Constituição, concedendo aos funcionários públicos federais - ao se aposentarem por invalidez permanente -, o recebimento da integralidade dos proventos, e a paridade com aqueles da ativa,  diz que os aposentados do RGPS recebem a integralidade de seus benefícios, quando se aposentam por iinvalidez permanente. Em sua opinião, é uma injustiça aquele tratamento diferenciado.  Concordo com ele,  pois somos todos iguais perante a lei. Mas Berzoini se esquece, quando, em 2003, era ministro da Previdência Social, há oito anos atrás, determinou o bloqueio de pagamento dos benefícios aos aposentados com mais de 90 anos,exigindo que comparecessem às agências da autarquia para recadastramento. Só assim, poderiam receber seus benefícios.
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Extraído de: LegisCenter - 10 de Janeiro de 2011

MPF PODE PEDIR INDENIZAÇÃO AO INSS EM FAVOR DOS IDOSOS PREJUDICADOS EM 2003

O MPF (Ministério Público Federal) pode entrar com pedido de indenização em favor dos idosos que foram obrigados a passar pelo recadastramento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), para continuar recebendo suas aposentadorias e pensões em 2003.
A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) avaliou de forma unânime a legitimidade do MPF em propor ação "em defesa dos direitos e interesses difusos e coletivos, individuais indisponíveis e individuais homogêneos do idoso".

Na época, o MPF entrou na Justiça com ação civil pública contra a União e o INSS, pedindo indenização por danos morais e patrimoniais em favor dos beneficiários atingidos pela medida.

Processos

Em 2003, o juiz de primeira instância extinguiu a ação sem entrar no mérito, por considerar que o MPF não detinha legitimidade para representar os idosos no caso.

Passados oito anos, a Primeira Turma do STJ deu parecer contrário, ao julgar recurso especial apresentado pelo MPF. De acordo com o relator, ministro Luiz Fux, os problemas enfrentados pelos aposentados "revelam hipótese de proteção de interesse transindividual de pessoas idosas".

Segundo o relator, "a Constituição habilitou o Ministério Público à promoção de qualquer espécie de ação na defesa de direitos difusos e coletivos".



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Publicado pelo(a) Wiki Repórter
Jadir de Araujo
São Paulo - SP



Comentários
01
Reporte abuso
nois é
sp-sem medo de ratos--hoje em dia com algum receio- 13/12/2011

Mais um "cabeça de bagre inserido na midia"--esse "burro com cruzamento de jumenta" ficou desconfiado dos idosos com mais de 90 anos temendo que os mesmos fossem lesar a previdência--lembro como se fosse hoje,causou desconforto aos idosos e seus familiares,,teve gente que desmaiô,passou fome sede nas agencias bancarias do elemento acima citado--não bastasse sua arrogância,insesates,desprovido de qualquer sentimento humanitario,tentou prolongar o seu"advento sombrio em forma de lei"-PUTZ GRILO-


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