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Política

Superávit para inglês ver

356 acessos - 0 comentários

Publicado em 04/09/2011 pelo(a) Wiki Repórter RCSM, Belo Horizonte - MG



Pautando-se por promissores os resultados fiscais já alcançados, pretende o Governo ampliar o superávit fiscal em R$ 10 bilhões no corrente ano além do previsto na LDO 2011, e desta soma reduzir a dívida pública da União.

Assim, emanaram da opinião pública algumas elucubrações notáveis ao senso econômico da questão. Alguns predizem bons ventos, pois o uso desse montante revela alvissareira maturidade da ordem orçamentária governamental pela prática de condutas orçamentárias. – O governo brasileiro está para a prática de orçamentos públicos tal qual uma dupla sertaneja está para interpretar a 5ª sinfonia de Beethoven.

Outros citam que a façanha propiciará a redução da taxa de juros básica, a Selic, como se essa fosse essência derradeira da formação da taxa vigente no mercado, tal qual seja o único instrumento de política monetária existente e que por ela se norteia amortizar ou não da dívida pública.
Neste momento, convivemos com a taxa real mais alta da nossa recente história econômica, conquanto a Selic esteja longe de seus recordes Portanto, é sem nexo apor à Selic como o grande mal da economia; as próprias contas públicas estão a nos revelar males maiores.

Outros fatores influenciam a formação da taxa de mercado como o depósito compulsório de 70%, nada no gênero é comparável no mundo, raramente avaliado na imprensa. A inadimplência, é outro fator e ora está acentuada. Advém do “plano marolinha-eleições -2009/10”; socialmente irresponsável, pois ancorou ficticiamente preços de bens selecionados no mercado em nível de consumidor.

Lastreados num primeiro momento por renúncias fiscais e logo a seguir por exacerbados e concedentes linhas de crédito. Estas por sua vez atraíram desmedidamente capital externo (bolha), expansão incontida, e sobrevalorização da moeda. Em capítulo seguinte, e posterior estabilização veio o retorno ao patamar anterior; elevou-se a taxa de juros a guisa do entendimento de que era necessário conter o desregrado crédito concedido pelo governo anterior. Em outras palavras reposicionaram-se os preços dos bens adquiridos via linhas de crédito a níveis reais próximos aos anteriores via ajustes da taxa de juros, numa patente transferência de renda ao segmento financeiro.

Sob a áurea de criar a classe C, lesou-se a economia popular e cujo governo urge agora, acudir sob a sigla crédito consignado; ou seja, agiotagem assegurada – A classe proletária foi ao “paraíso” e nós ganhamos a eleição; – seria um bom nome ao plano dos governistas para as eleições 2010. Além disso, deram-se ganhos fantásticos a Bancos e Montadoras.

Ao cabo do acima exposto o resultado fiscal, merece atenta releitura. É inquestionável que o avanço do superávit se deve ao aumento extraordinário da arrecadação; ou seja, da carga tributária. Esta sim, um grande ônus se não houver contrapartida socioeconômica. O superávit primário foi de 2,91%, entre janeiro e julho de 2011, contra 1,25% para igual período do ano anterior, um aumento de 132%; consubstanciando-se em R$ 66,9 bilhões no caixa do Tesouro. Enfim este resultado se traduz em que a arrecadação escorchante e já produziu quase 80% do superávit então previsto pela LDO 2011. É mister ressaltar o contrassenso daqueles laureiem a queda de juros e mesmo amortização da dívida pública. Isto apenas seria salutar para economia se o fosse pela redução de gastos do Estado, e nunca pelo escorchamento da sociedade na ganância fiscal de um Estado incompetente e corrupto. As conclusões fora disto são o epitáfio de um desvalido economês.

A arrecadação se deu em recordes mensais seguidos, sobre iguais períodos do ano anterior, a uma razão extraordinária. Chegou cumulativamente a julho com 22% de crescimento bruto sobre igual período do ano anterior; ou em termos líquido em 16,9%. Nada na economia evoluiu desta forma. Os gastos com CAPITAL, aplicados pelo Estado caíram em termos reais 7%, e já estávamos aplicando metade do que seria necessária à manutenção tão somente depreciativa à parca infraestrutura que possuímos. Os gastos com os servidores aumentaram 11%, assim como todos os gastos em geral mostrando que aquele corte de R$ 50 bilhões anunciado pela pseudopresidente, foi para inglês ver ou tão apenas uma gota no balde. Há mais outro dado interessante neste “magnânimo superávit”. O Tesouro Nacional aponta que no subsistema urbano do RGPS (nexo contributivo) o saldo previdenciário acumulado até julho é de R$ 8,6 bilhões; 250% maior que igual período do ano anterior; vale notar, nesta breve análise que este saldo contribuía em 2010 com 9% do superávit primário, e agora o supera os 13% e fatalmente chegará a 15% ou 16% até o final do ano; ou seja, mais de R$ 10 ou R$ 11 bilhões, tal qual deseja “economizar” a pseudopresidente.



Oswaldo Colombo Filho

O Estado de S.Paulo 31/08/2011

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