Gérson Siqueira

O alarme já foi dado: 52 deputados e 17 senadores, num total de 69 parlamentares, detêm hoje a concessão de rádios e TVs no Brasil. As concessões não são algo novo no universo mediático brasileiro. Elas têm sido moeda de troca desde o regime militar (o próprio SBT foi doação do presidente Figueiredo), que necessitava então de se consolidar através de uma legião de “simpatizantes”.

Esse foi o resultado da pesquisa feita pela Transparência Brasil, organização não-governamental que fiscaliza a transparência no País. A pesquisa lança luzes sobre a incompleta (e obscura) lista de concessões publicada no dia 30 de maio deste ano pelo Ministério das Comunicações (Minicom). Como sempre acontece, a legislação brasileira continua só no papel. O artigo 54 da Constituição proíbe deputados e senadores de serem proprietários, controladores ou diretores de concessionárias e de pessoas juridicas de direito público.

Enquanto um punhado de minúsculas rádios são caçadas como ratos no esgoto através de entraves burocráticos mantidos pelo governo e impedidas de exercer o livre direito de sua cidadania, 6.477 Tvs e 1.485 rádios comerciais, a maioria ligadas de forma direta ou indireta a grupos empresariais e políticos continuam funcionando normalmente.

Coberto de razão está o presidente João Brant ( foto), do Coletivo Intervozes, que defende a democratização dos meios de comunicação. A sociedade precisa se unir, sem demora, para por um fim ao “coronelismo mediático”.

Gérson Siqueira, é jornalista. Blog: www.gersonjornalista.wordpress.com