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As eternas férias parlamentares

Publicado em 25/08/2008 pelo(a) wiki repórter Soares, Divinópolis-MG

Congresso às moscas: rotina em anos eleitorais. - Foto: Internet

Será que os parlamentares brasileiros realmente se levam a sério? Ou melhor, será que levam a sério os seus eleitores?


A pergunta surge devido à freqüência com que os parlamentares se mantêm ausentes de Brasília, e, portanto, afastados de suas funções básicas de legislar e de fiscalizar o executivo. Agora mesmo, a pretexto de se manterem próximos de seus redutos eleitorais devido às eleições municipais, senadores e deputados decretaram o que eles chamam de "recesso branco", isto é, as sessões das duas casas do Congresso no segundo semestre não serão deliberativas, o que significa que os parlamentares ausentes não sofrerão desconto em seus nutridos contracheques. E vários projetos importantes para a sociedade deixam de ser votados. Estão pendentes, à espera da boa vontade dos nobres deputados e senadores, por exemplo, a reforma política e a reforma tributária.


Os parlamentares têm reclamado que a tarefa de legislar lhes tem sido usurpada, tanto pelo Executivo, através das centenas de MPs editadas anualmente, quanto pelo Judiciário. A reclamação, em tese, é procedente, mas não pertinente, uma vez que a regra do Parlamento nos últimos tempos tem sido o cumprimento de um calendário legislativo recheado de recessos e a prática impune do absenteísmo , o que, é óbvio, resulta na letargia e no descrédito do Parlamento. O vazio deixado pelo Legislativo é ocupado pelos outros dois poderes.


Em anos não-eleitorais, já não é muito alta a produtividade do Congresso Nacional. Mesmo com a aprovação, em 2006, de uma emenda constitucional que reduziu o recesso parlamentar de 90 para 55 dias anuais, na prática, senadores e deputados usam de vários subterfúgios para burlar a regra. Permanece, por exemplo, a tradição da semana de três dias - terça, quarta e quinta - nos quais efetivamente ocorre alguma atividade no Congresso. Nos demais dias os parlamentares se ausentam de Brasília para o que eles chamam de "visitas às bases eleitorais". Nas semanas em que existe algum feriado, praticamente não há trabalho legislativo, pois os parlamentares adotam a prática muito comum entre os escolares, de "enforcar" os dias úteis entre o feriado e o fim-de-semana.


Devido ao seu fraco rendimento durante os meses legislativos, muitas vezes o Congresso vinha sendo convocado para sessões extraordinárias nos meses de férias, para que os parlamentares fizessem o que deveriam ter feito durante os meses legislativos.Tal convocação vinha acompanhada de um substancial reforço nos contracheques dos congressistas, de até três vezes a sua remuneração mensal. Mas uma outra emenda constitucional aprovada também em 2006 aboliu a tal remuneração extra. Curiosamente, depois disso não houve mais convocação extraordinária.


Contra estas críticas, costumam se defender com o argumento de que o trabalho parlamentar não se limita às suas atribuições no Congresso. Segundo eles, é preciso um contato permanente com seus respectivos redutos eleitorais, um diálogo constante com a população, o que não é possível na distante Brasília. O comparecimento às cerimônias, assembléias, reuniões, encontros partidários, festas e demais atividades sociais em suas comunidades são exigências das quais não podem fugir. Não deixam de ter razão, mas são atribuições secundárias dos seus mandatos e podem perfeitamente serem cumpridas nos fins de semana e nos recessos. Nada disto justifica a desídia com que os parlamentares encaram as suas funções primeiras.


Com este tipo de comportamento, os parlamentares brasileiros parecem querer dar razão àqueles que defendem a tese de que o poder legislativo, por inútil e dispendioso, deveria ser simplesmente abolido. É a tese dos antidemocratas, dos viúvos da ditadura militar, dos autoritários de toda ordem. Aos democratas cabe o dever da crítica sem tréguas e da cobrança permanente por um comportamento mais ético e menos despudorado dos nossos parlamentares. Isto pelo bem da democracia, que, como já foi dito, é o pior dos regimes, exceto os demais.

http://blogdofasoares.blogspot.com

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COMENTÁRIOS

26/08/2008 - Weber - Campo grande
É uma vergonha a atitude dos congressistas. Mas eles somente se comportam mal porque o povo não cobra, não fiscaliza. As eleições estão aí e o desinteresse é total. Isto dá oportunidade para que os picaretas cheguem ao poder. Depois o povo chora, mas não é capaz de agir.

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