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Cotidiano

"Ministério da Comunicação pode tirar BBB do ar"

772 acessos - 1 comentários

Publicado em 18/01/2012 pelo(a) Wiki Repórter Carlos Souza, Salvador - BA





O Ministério das Comunicações vai apurar a polêmica envolvendo a 12ª edição do programa Big Brother Brasil. Em nota, o órgão informou nesta quarta (18) que vai analisar as imagens, a fim de dar um parecer sobre a exibição de suposto estupro pela TV Globo.

Se ficar provado que as imagens “causaram constrangimentos” ao telespectador, o Ministério irá instaurar um processo cujas sanções incluem multa e até interrupção dos serviços da emissora.

Leia na íntegra o comunicado

Inicialmente, o Ministério das Comunicações vai identificar se o possível estupro foi veiculado na TV Globo, emissora outorgada concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, fiscalizada pelo ministério, ou apenas nos canais de TV por assinatura, fiscalizados pela Anatel, nos termos da Lei Geral de Telecomunicações - LGT.

Já foi solicitada à TV Globo a gravação da programação veiculada nos dias 14 e 15 de janeiro de 2012, para degravação. As imagens serão analisadas e, se estiverem em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão e com a manutenção de um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico (art. 38, alínea "d" do Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei n˚ 4.117/62 - c/c art. 28, item 12, alíneas "a" e "b" do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão - Decreto n˚ 52.795/63), será instaurado Processo de Apuração de Infração neste ministério, cujas sanções cabíveis incluem a interrupção dos serviços (Parágrafo único do art. 63 e multa nos termos do art. 62 do mesmo Código).

Paralelamente, foi solicitado à Anatel que faça também a verificação da veiculação nos canais de TV por assinatura.

 

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Publicado pelo(a) Wiki Repórter
Carlos Souza
Salvador - BA



Comentários
01
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nois é
sp-sem medo de ratos--hoje em dia com algum receio- 19/01/2012

Será mesmo?? devemos acreditar em mudanças na " lei e justiça desse país"?? ou será mais um imbroglio GLOBAL? quem viver verá!! eu não acredito--masss,vai que funciona! da mesma maneira esperamos o resultado do famigerado mensalão petista,,o BRASIL têm jeito sim,quem não tem jeito são os seus "governantes"


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