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Política

"Senado e Supremo: toma lá, da cá"

607 acessos - 0 comentários

Publicado em 16/12/2011 pelo(a) Wiki Repórter Jadir de Araujo, São Paulo - SP




Por Carlos Chagas

O Supremo Tribunal Federal aplicou a lei, ou melhor, considerou que a lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada nas eleições do ano passado. Com isso, como já tinha feito na Paraíba, no Espírito Santo e no Amapá, desconsiderou as impugnações feitas pelos tribunais eleitorais estaduais contra a diplomação de três senadores eleitos. Agora foi a vez de Jader Barbalho, mas com uma complicação: cinco ministros da mais alta corte nacional de justiça entenderam que o ex-presidente do Senado não tinha direito ao benefício. Como outros cinco posicionaram-se do lado oposto, coube ao presidente do Supremo, César Peluzzo, desempatar, votando duas vezes, conforme o regimento.

Esse é o resumo jurídico do caso, mas, nos bastidores, verificou-se delicado embate político. Porque estavam explosivas as relações entre o Supremo e o Senado. A disposição dos senadores era de não aprovar a indicação da décima-primeira ministra, Rosa Weber, enquanto o Supremo não abrisse caminho para a posse de Jader Barbalho. Só que a recíproca era verdadeira: o Supremo só liberaria as condições para o senador voltar à casa se o Senado aprovasse, antes, o nome da nova ministra.

Parecia coisa do Joãozinho e do Juquinha brigando pelas goiabas do quintal. No fim, prevaleceu o bom senso, com os senadores recuando e aprovando Rosa Weber, mesmo depois do susto passado nela, de seis horas e meia de inquirições que nem Rui Barbosa responderia. Em contrapartida, menos de uma semana depois o Supremo abriu caminho para o retorno de Jader Barbalho, até instruindo os senadores para a elaboração de um novo recurso.

Até novas seqüelas e querelas, parece tudo resolvido, registrando-se até um esforço, lá e cá, para que ainda este ano realizem-se as duas posses. Se não for possível, logo depois dos recessos estarão ocupando suas cadeiras o senador e a ministra. O próximo embate parece que não haverá, dada a tendência do Supremo de considerar a lei da Ficha Limpa válida para as eleições do ano que vem. Ficará, porém, a dúvida: válida desde sua sanção ou podendo retroagir e alcançando ex-senadores que renunciaram a seus mandatos para não ser cassados, como Joaquim Roriz?







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