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Cotidiano

Quanto custa a dor de uma ex-noiva abandonada?

670 acessos - 0 comentários

Publicado em 25/11/2011 pelo(a) Wiki Repórter Terezinha Santellano, Porto Alegre - RS



Quanto vale a dor e o prejuízo de um casamento planejado e não realizado? - Foto: Augusto Sakai / Disponível no FLICKR
Casos de noivas abandonadas ou esquecidas no altar de uma igreja, na mesa de um cartório, em uma sala de cerimônias, aparecem não raro nos filmes, séries e novelas. Na maioria das vezes as cenas estão inseridas mais no contexto de uma comédia do que de um drama. Na vida real, quando acontecem, tais fatos deixam muitas marcas no coração e, por vezes, grandes prejuízos no bolso. Na Justiça brasileira quanto vale uma indenização de danos morais e materiais para tais casos?

Duas ações judiciais abordando episódios de noivas abandonadas e julgadas recentemente em segunda instância pela 6a. Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e divulgadas em jornais de grande circulação nacional, estabelecem “valores de referência”, em termos financeiros, para compensar os prejuízos, morais e materiais, decorrentes dessa situação indesejável. Nada que de fato relegue a dor ao passado, nada que possa cobrir um orçamento negativo decorrente dos custos de um sonhado casamento.

C. C., uma ex-noiva, acusa M. de A. de ter desfeito o noivado por intermédio dos pais dela e também relata sentir humilhação por ter sido abandonada antes do casamento. Em segunda instância a Justiça confirma a quantia de R$ 11,5 mil a título de indenização por danos materiais e morais ('O Globo', 04/nov./2011, p. 7).

Em outubro de 2009, uma noiva em vão esperou pelo seu suposto noivo no cartório. O noivo alegou o não comparecimento porque a família da noiva era contra a mudança do futuro casal de Magé (RJ) para a cidade do Rio de Janeiro. Alegou também que o noivado foi rompido antes da data do casamento. A desembargadora Cláudia Pires, julgou que nos autos do processo não há indícios de que o rompimento tenha ocorrido antes da cerimônia frustrada. Valor da indenização: R$ 9.181,86 ('O Estado de São Paulo', 08/nov./2011, p. C4).

Variando no intervalo de R$ 9 mil a R$ 12 mil a 6a. Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estabelece, talvez até involuntariamente, uma referência para valores de indenização por danos morais e materiais a serem pagos a título compensatório pela dor e pelos prejuízos de uma ex-noiva abandonada. Obviamente que esses valores estão aquém do esperado e não cobrem a dor e o prejuízo decorrentes de uma situação indesejada por uma mulher. Nesses casos, quem sabe, o melhor seria uma boa conversa e boa dose de maturidade para prevenir ou evitar a frustração de sonhos acalentados durante anos, do que o remédio anêmico vindo da segunda instância de um Tribunal...


FONTES:

Jornal “O Globo”, 04/nov./2011. (“Ex-noiva dá o troco”, p. 17).

Jornal “O Estado de São Paulo”, 08/nov./2011. (“Noiva abandonada no cartório será indenizada”, p. C4).


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