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Cotidiano

Jurista reprova decisão do STJ sobre casamento gay

820 acessos - 5 comentários

Publicado em 27/10/2011 pelo(a) Wiki Repórter Lufema, Sapiranga - RS



Professor Ives Gandra da Silva Martins - Foto: Internet
 Após decisão do STJ, o advogado Ives Gandra Martins, de 76 anos e professor emérito da Universidade Mackenzie, em entrevista à “Folha Gospel”, assegurou que um casal gay não pode ser considerado família porque não gera descendentes.

Acompanhe a entrevista da Folha com o sr. Ives:

FG – Como o senhor avalia a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça)?

Ives Gandra Martins – Os pares gays têm todos os direitos, mas o que eles não são é família. Segundo a Constituição, não são porque não podem gerar prole. Qualquer que seja a decisão do STF ou do STJ, do ponto de vista doutrinário não são família.

FG – O sr. é favorável a uma mudança na Constituição?

Ives - Não. A família é a base da sociedade. Se todo mundo for gay acabam o Estado e a sociedade.

FG – O sr. acha que as pessoas entendem sua postura?

Ives - Não sei, mas está na Constituição e é a minha posição. A família, que cria valores e é o primeiro berço do cidadão, só pode ser heterossexual. Não tenho preconceito, reconheço que têm todos os direitos, só não são família.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta terça-feira, por 4 votos a 1, a união civil entre homossexuais, e ignoraram a Constituição Brasileira que prevê casamento entre homem e mulher.

A corte não aprovou a decisão anterior do Tribunal de Justiça gaúcho e permitiu que duas mulheres deem o primeiro passo para a realização do casamento, chamado habilitação. Mas ainda cabe recurso.

Fonte: Folha Gospel // Folha de São Paulo

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Publicado pelo(a) Wiki Repórter
Lufema
Sapiranga - RS



Comentários
01
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josé mauricio avelar clemente
rio de janeiro 29/10/2011

Basta saber ler para se confirmar que a constituição reconhece o casamento civil ,união estável e entidade familiar apenas às relacões heterosexuais.No código civil,também, não se faz referêcia diversa.O comportamento gay não cria uma terceira via.Continuam e continuarão sendo somente homens e mulheres e nenhuma subjetividade realizará seus anseios deturpados.Tanto o stf como o stj estão a violar a legalidade a que estão vinculados criando essa aberração jurídica,infelizmente.


 
02
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Diniz Lima
Taubaté 29/10/2011

Um casal heterossexual que seja estéril e resolva adotar crianças não pode ser considerado família apenas por que o casal não pode gerar prole ? Raciocínio primitivo e preconceituoso. Baseia-se também em pressupostos religiosos em que o valor moral da família seria inquestionável. O curioso é que os dois personagens que são pilares da existência da Igreja Católica são: Jesus, que não constitui família nem gerou prole e São Pedro, o primeiro Papa, que abandonou a sua família para seguir Jesus...


 
03
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Bruna
Rio de Janeiro 29/10/2011

A declaração do jurista não se sustenta atualmente. Se assim fosse, todo casal que não gerasse filhos não seria uma família e não poderia sequer casar. Esta ideia é retrógrada e fora de lugar.Me faz lembrar o tempo em que os maridos devolviam as esposas caso elas não lhe dessem filhos.
Hoje o sentido de família mudou, não se casa para procriar. O casamento, na conjuntura atual, não se fundamenta na procriação.
Como nos ensina consagrados Juristas, a citar: o Civilista Caio Mário da S. Pereira.


 
04
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Clayton Cardoso
São Paulo 28/10/2011

Não vou entrar no mérito da questão religiosa, até porque não sou religioso, mas na esfera civil, a argumentação do "dotô" aí está totalmente equivocada. Se casais gays não pudessem se casar "porque não geram descendentes", também seriam impedidos de casar-se uma mulher que já atingiu a menopausa (civilmente não há impedimento) ou quando um dos parceiros é infértil (tampouco faz parte dos requerimentos legais).


 
05
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Pedro
Rio de Janeiro 28/10/2011

Esse senhor que não é jurista, tem uma opinião extremamente segregadora e equivocada. Primeiro que se família fosse só para reprodução, casais estéries não poderiam se casar. Segundo que a constituição não veta em nenhum momento o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo que se amam. E mesmo que vetasse ela foi escrito em um contexto extremamamente machista e homofóbico.

Se esse senhor, não deseja se casar com alguém do mesmo sexo, que não o faça, mas outras milhões de pessoas, querem.


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