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Política

Reajuste do Judiciário não é exorbitante

433 acessos - 0 comentários

Publicado em 06/09/2011 pelo(a) Wiki Repórter RCSM, Belo Horizonte - MG



 05/09/2011 22h53 - Atualizado em 05/09/2011 22h58
Procurador diz que reajuste do Judiciário ’não parece exorbitante’
Aumentos para ministros do STF e servidores custariam R$ 7,7 bilhões.
Salário do Supremo delimita o teto do funcionalismo público.
Débora Santos
Do G1, em Brasília
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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu nesta segunda-feira (5) o reajuste de 14,7% pedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para os salários dos ministros da Corte. A proposta de aumento causou polêmica na última semana depois de ter sido cortada do orçamento da União para 2012.
saiba mais
Não é possível dar reajuste de 56% para servidores do Judiciário, diz líder do governo
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Cortes no Judiciário foram 'equívoco' do governo, diz presidente do STF
“Não me parece exorbitante procurar repor perdas que já somam mais de 20%. Então, não cabe dizer que isso é exorbitante. Não está se pretendendo qualquer tipo de aumento real, mas tão somente a reposição de perdas ocorridas”, disse Gurgel.

O aumento tem impacto também em outras áreas do funcionalismo público, considerando que, segundo a Constituição, o salário dos ministros do Supremo delimita o teto dos vencimentos do funcionalismo público.

Além do reajuste dos ministros do STF, o governo federal retirou da proposta de orçamento o pedido de reajuste de 56% para os servidores do Poder Judiciário. A alteração na proposta orçamentária enviada pelo Supremo provocou reações da Corte. Juntas, os dois pedidos geram uma despesa de R$ 7,7 bilhões ao Orçamento.

Após reuniões entre ministros do governo federal e o presidente do STF, Cezar Peluso, foi enviada ao Congresso uma mensagem assinada pela presidente Dilma Rousseff encaminhando o pedido de aumento do Judiciário.

“Foi uma questão de princípios. O Executivo poderia ou não poderia mudar a proposta encaminhada pelo Judiciário”, afirmou Gurgel.

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