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Política

"Esperteza institucionalizada"

159 acessos - 0 comentários

Publicado em 02/05/2011 pelo(a) Wiki Repórter Soares, Divinópolis - MG



Deputados reunidos no plenário da ALMG: a maioria das sessões são extraordinárias e remuneradas. - Foto: Net
Os deputados estaduais de Minas Gerais têm se dado a uma prática que, nos primeiros meses deste ano, já causou um prejuízo de cerca de R$600 mil ao Erário. Na convicção de que os contribuintes do Estado não passam de uma multidão de otários, os parlamentares , que por dever de ofício deveriam comparecer às sessões ordinárias, diurnas, para discutirem e votarem as matérias, se fazem ausentes ausentam sistematicamente.


O motivo do absenteísmo é a possibilidade regimental de convocar reuniões extraordinárias, remuneradas, no período noturno, para fazerem aquilo que deveria ter sido feito ao longo do dia. Dessa forma, cada deputado presente embolsa a quantia de R$ 1.002 por sessão, o que, ao final do mês, resulta num significativo reforço de até R$ 8.016,96 em seus ganhos mensais.


Esse descarado assalto aos cofres públicos pode até ter amparo no Regimento da Casa, mas afronta a ética, a probidade, e o interesse público, além de desrespeitar Constituição. Legalmente, as reuniões extraordinárias existem para a discussão de assuntos urgentes e relevantes, o que não é o caso da maioria das extraordinárias convocadas pelos parlamentares em Minas. Em muitos casos, os deputados sequer se dão ao trabalho de deliberar sobre algo. Apenas vão à Assembléia para cumprir horário.


Por isso, a sociedade organizada começa a agir no sentido de acabar com mais essa mazela. Na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB) entrou com uma Adin no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o pagamento do benefício extra aos deputados de Goiás. Além de Goiás e de Minas, os parlamentares do Acre, Paraíba, Pernambuco, são beneficiados pelo mesmo artifício. Na mesma trilha da OAB nacional, a seccional mineira anunciou que pretende entrar com ação idêntica contra a Assembléia de Minas.


Já não era sem tempo. Se, por suposição, um trabalhador da iniciativa privada tivesse a ousadia de se recusar a trabalhar em seu horário regular, e exigisse de seu patrão salário extra para cumprir o seu dever em horário alternativo, seria considerado, no mínimo, um louco. E se o seu patrão atendesse às exigências, seria um grandessíssimo idiota. Pois em Minas acontece algo semelhante, e os loucos e os idiotas ainda não se reconhecem como tais.
http://blogdofasoares.blogspot.com

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Soares
Divinópolis - MG



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