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Economia

Brasil vai entregar o petróleo do pré-sal para os oligopólios. O gás já foi

1363 acessos - 6 comentários

Publicado em 08/06/2010 pelo(a) Wiki Repórter wladmircoelho, Belo Horizonte - MG



No Congresso Nacional, seguem os obedientes e dedicados parlamentares a encenação a respeito do novo marco regulatório do pré-sal votado a toque de caixa na Câmara em função do esforço entreguista da oposição neoliberal somados ao discurso "neo-neo-liberal" do governo. Nesta ópera bufa, o primeiro legitima o segundo cobrando o distanciamento do Estado da economia enquanto o governo enfia goela abaixo da "opinião pública" um argumento pseudo desenvolvimentista e nacionalista no qual, na verdade, a Petrobrás transforma-se em financiadora dos oligopólios internacionais.

Aliás, em nosso último artigo a respeito mostramos que o governo, através do Senador Delcídio Amaral, mudou de estratégia passando a defender a entrega total dos campos petrolíferos a competente BP e demais membros do seleto oligopólio petrolífero internacional. E por falar em British Petroleum, a British Gás (BG), nascida de uma das costelas da antiga estatal inglesa, anunciou recentemente sua disposição em iniciar a exportação do gás encontrado na área do pré-sal. Segundo estimam os britânicos, o pré-sal possui condições de superar a produção gasífera boliviana e por isso pretendem participar das novas licitações. Neste ponto, precisamos observar que o projeto do marco regulatório do pré-sal encontra-se restrito ao petróleo existindo, desta forma, uma separação entre a legislação do petróleo e do gás no Brasil.

Como sabemos, a exploração do gás nacional encontra-se regulado através da lei 11909 de 2009 cujo teor - mantendo a prática fundamentalista liberal - transforma o transportador do gás em proprietário deste bem econômico permitindo, inclusive, sua livre exportação. Este mesmo texto legal em seu artigo primeiro parágrafo segundo, de forma escandalosa, retira da concessão para o transporte do gás a sua condição de prestação de serviço público fragilizando qualquer tentativa de elaboração ou execução de políticas econômicas voltadas para o uso desta importante fonte de energia e colocando em risco a segurança nacional.

Lamentavelmente, o tema política econômica do petróleo e gás no Brasil ganhou um contorno eleitoreiro e demagógico com discursos incoerentes buscando uma divisão entre os grupos dos defensores do Estado interventor e profetas do Estado mínimo. Entretanto, a triste realidade aponta para duas formas de queima do patrimônio público e na mesma fogueira a chance da implantação de um modelo de desenvolvimento ficando os dois lados em disputa para ver quem implanta primeiro o modelo colonial através do financiamento direto do Estado ou entregando logo o patrimônio público a preço de banana.

Completando este quadro deprimente, os membros do atual governo adotaram como prática a idéia do Brasil grande e participante ativo das decisões internacionais - não temos nada contra e apoiamos, afinal precisamos mesmo despertar de nosso berço esplêndido - todavia esta política encontra-se fundamentada na adequação de nossa economia às práticas em crise mantendo, a todo custo, um sistema financeiro nutrido com o endividamento e corte dos gastos nos setores sociais.

Busca deste modo o governo aumentar a participação brasileira no contexto econômico internacional através do erroneamente denominado Fundo Social a ser formado a partir dos recursos do pré-sal retornando a velha tradição do Brasil país do futuro. Através deste modelo, pretende-se financiar a banca internacional em suas diferentes bolhas tudo isso à custa da imediata exportação, ao modo colonial, do petróleo e gás do pré-sal.

Não quero bancar o Nostradamus de Belo Horizonte, mas tenho muita preocupação com o próximo governo - controlado por mulher ou homem - e dos métodos que precisará usar para garantir a manutenção deste modelo colonial e assim escrevo em função dos fatos registrados nos Estados Unidos e Europa.



* Wladmir Coelho é Mestre em Direito Historiador.


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Publicado pelo(a) Wiki Repórter
wladmircoelho
Belo Horizonte - MG



Comentários
01
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Olavo Costa
São Paulo 10/06/2010

O papel do Estado para o aprimoramento do capitalismo no Brasil é fundamental. Desta forma, torna-se necessário a proteção dos bens naturais e sua utilização de forma planejada. Neste aspecto, precisamos de uma Petrobras fortalecida.


 
02
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SPOCK
São paulo 10/06/2010

O "mestre" Wladimir Coelho é só mais um comunista que deseja administração una, centralizada e estatizada plenamente. Esses "mestres" ainda dormem com o livro de Karl Marxs na cabeceira. Cabeças duras.


 
03
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SPOCK
São paulo 10/06/2010

O petróleo e gás continuam sendo propriedade da União. O serviço terceirizado para exportar ou comercializar é prática administrativa de descentralização e desconcentração da administração pública.


 
04
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Paulo Silva
Rio de Janeiro 09/06/2010

Concordo com o autor. Enquanto o Brasil não regulamentar a seu favor a exploração do petróleo, não vamos sair da condição colonial experimentando fases de crescimento sem a devida preocupação com o desenvolvimento. Exportar petróleo através de empresas alienígenas não enriqueceu país algum.


 
05
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SPOCK
São paulo 08/06/2010

Pra comunista, o Estado entregar atividades econômicas para o empresariado é como levar uma facada no fígado. Afinal, como pode um regime totalitário e centralizador sem o poder de produzir e comercializar? Cuba e Coreia do Norte são países centralizadores da economia. Elogie eles, "mestre"!


 
06
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SPOCK
São paulo 08/06/2010

Se o Estado mal cuida de seu dever que é cuidar da saúde, educação, segurança e justiça, imagine, então, qdo o Estado se intromete em atividades econômicas que exigem alta especialização profissional. Deve sair do poder do estado o petróleo, energia e toda atividade econômica.


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