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Economia

Uma vergonha chamada Taxa de Marinha

1328 acessos - 0 comentários

Publicado em 19/05/2009 pelo(a) Wiki Repórter Júlio Ferreira, Recife - PE



-> - Foto: WEB
Desde os tempos coloniais, quando Portugal resolveu "lotear" glebas de terras brasileiras, repassando-as a particulares através das tais cartas de "sesmarias", ficou estabelecido que seria mantido o domínio da Coroa Portuguesa sobre os chamados "terrenos de marinha", que seriam reservadas para uso militar, principalmente nos casos em que a Colônia estivesse sob risco de invasão.

Infelizmente, como tudo no Brasil vira bagunça - e tem sempre alguém pensando em "levar vantagem em tudo" -, durante o período imperial acharam um jeito de estabelecer uma taxa pelo uso privado desses espaços, o que transformou muitos dos terrenos de marinha em meras fontes de renda. Para não perder a "boquinha", os republicanos mantiveram a taxa, pois mesmo que os tais terrenos de marinha, na maciça maioria dos casos, não mais tivessem interesse militar, em virtude de novas tecnologias bélicas, criaram o desculpa de que serviriam para a "ordenação da zona costeira, proteção ambiental e atividades urbanísticas".
 
Essa é apenas mais uma daquelas "armações" montadas pela burocracia estatal para engordar os cofres públicos, e comodamente acobertadas por todos os governos que por aqui passaram. Até quando Brasil vai ter de conviver com essa vergonhosa taxa?
 
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