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Economia

Portal FGTS

2102 acessos - 0 comentários

Publicado em 02/05/2009 pelo(a) Wiki Repórter Jony Santellano, São José dos Campos - SP





O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inaugurou em 30 de abril de 2009 o ‘Portal FGTS’. - Foto: Star_Blue, disponível no FLICKR.
Como parte das comemorações alusivas ao Dia Internacional do Trabalho (1º de maio), o governo federal lançou na Internet o Portal FGTS, destinado a fornecer aos trabalhadores e empregadores informações referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Através do novo Portal mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é possível ser obtido extrato e saldo de contas do FGTS e cadastrar-se para receber atualizações de créditos ou débitos na conta, via correio eletrônico (’e-mail’) ou mensagem no telefone celular, eliminando a necessidade de extrato em papel.

Na parte do ’Portal do FGTS’ relativa ao trabalhador estão disponíveis as regras do FGTS, opções para a consulta de saldos e extratos detalhados, consulta de contas inativas, créditos complementares e atualização de endereço. A consulta deve ser feita com o número do PIS/PASEP.

No espaço destinado ao empregador encontram-se informações de como recolher o FGTS e a contribuição sindical, como parcelar débitos, como regularizar o cadastro do empregador e recolher valores rescisórios.

No Portal encontram-se também outras informações referentes ao FGTS tais como sobre a legislação pertinente ao assunto, números de depósitos e liberações, e principais aplicações do Fundo.

A inauguração do Portal FGTS foi realizada em cerimônia na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Rio de janeiro, dia 30 de abril, com a presença do ministro da pasta e da presidente da Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com o ministro do MTE, "o governo não teme a liberação de informações sobre o Fundo, que com o sistema (Portal FGTS) fica disponível para qualquer cidadão". A presidente da CEF declarou sobre o FGTS e o Portal: "é um Fundo tão importante que estamos realizando a vontade do povo ao entregar esse instrumento de fiscalização e controle".

Com a inauguração do Portal FGTS o governo federal caminha na direção de consolidar as ações de implantação do chamado Governo Eletrônico (E-Gov), que através do fornecimento de informações em meios eletrônicos, disponíveis 24 horas em 7 dias da semana, facilitam a vida dos cidadãos e fornecem mais transparência aos atos da gestão pública. Avança também o governo federal em ações da iniciativa Governo e Mobilidade (M-Gov), que permitem a divulgação de informações de interesse da população em dispositivos digitais móveis, como telefones celulares, comuns ou inteligentes (smartphones).


PORTAL FGTS:

- http://www.fgts.gov.br/


FONTES DE CONSULTA:

- ’O Estado de São Paulo’, 01/maio/2009. ("Dados do FGTS estarão disponíveis na Internet", reportagem de Adriana Chiarini, p. B7).
- ’Jornal da Tarde’, 01/maio/2009. ("Dados do FGTS disponíveis na Internet", p.
1B).
- ’Diário de São Paulo’, 01/maio/2009. ("Saldo virá pelo torpedo", reportagem de Mario Campagnani, p. 10).
- ’Diário de São Paulo’, 30/abril/2009. ("Trabalhadores ganham portal sobre FGTS", p. 14).
- MTE e CAIXA lançam novo site de consultas do FGTS, disponível em:
http://blog.newsfree.com.br/2009/05/01/portal-fgts/



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Jony Santellano
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